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Quarta, 05 Dezembro 2012

REGULARIZOU, √Č SEU! ‚ÄĒ Sedhab e Codhab habilitam moradores do Buritis

 

Como parte do processo de regulariza√ß√£o do Setor Habitacional Buritis, em Sobradinho II, a Sedhab ‚ÄĒ Secretaria de Habita√ß√£o, Regulariza√ß√£o e Desenvolvimento Urbano e a Codhab ‚ÄĒ Companhia de Desenvolvimento Habitacional publicaram, nesta quarta-feira (05/12),  o edital 90/2012 com duas rela√ß√Ķes: uma de 186 candidatos com processos em ordem e uma de candidatos com processo em exig√™ncia com 54 nomes.


‚ÄĘ Veja aqui as rela√ß√Ķes


Os candidatos com processo em exigência deverão comparecer ao Posto de Atendimento Avançado da Codhab, na própria Administração Regional de Sobradinho II, de segunda a sexta-feira, para cumprimento das exigências, no prazo máximo 30 (trinta) dias.


Habilita√ß√£o ‚ÄĒ A an√°lise dos processos de habilita√ß√£o das fam√≠lias benefici√°rias do Buritis faz parte do processo de regulariza√ß√£o do Setor.

No dia 24 de janeiro de 2012, 160 fam√≠lias ‚ÄĒ removidas de √°reas de risco da Vila Rabelo para o Setor Habitacional Buritis ‚ÄĒ receberam os termos de concess√£o de uso (TCU). Tamb√©m receberam o TCU 25 fam√≠lias com pessoas com defici√™ncia, que j√° moravam no local.

Ao todo, foram entregues 185 termos. Todas essas famílias foram cadastradas e habilitadas, já que se encontram em conformidade com a política habitacional do Distrito Federal.

Já no dia 27 de outubro, foram entregues os primeiros 73 TCUs aos moradores do próprio Setor.

Os demais processos continuam em análise e as famílias poderão receber o documento, se estiverem de acordo com a lei. A Codhab está fazendo a verificação das famílias, que receberam o TCU anteriormente, para comprovar se poderão ser habilitadas e tituladas. Isso porque, em agosto de 2010, estes termos foram cancelados, uma vez que foram emitidos sem obedecer aos critérios habitacionais. Somente receberá o termo o morador que estiver em conformidade com a política habitacional do Distrito Federal.

À medida que os processos forem sendo analisados, os resultados serão publicados. Nos próximos dias, a Sedhab e a Codhab devem entregar novos TCUs.


Regulariza√ß√£o ‚ÄĒ Com a aprova√ß√£o do projeto de atualiza√ß√£o do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) pelo governador Agnelo Queiroz, o GDF poder√° dar prosseguimento ao processo de regulariza√ß√£o da Vila Buritizinho.

Portanto, al√©m da entrega dos Termos de Concess√£o de Uso dos lotes, est√£o em fase de finaliza√ß√£o os projetos de urbanismo e de infraestrutura ‚ÄĒ √°gua, esgoto, saneamento b√°sico, pavimenta√ß√£o, ilumina√ß√£o e drenagem pluvial ‚ÄĒ, que dever√£o passar pela aprova√ß√£o do Grupo de An√°lise e Aprova√ß√£o de Parcelamentos de Solo e Projetos Habitacionais (Grupar) e dos conselhos de Meio Ambiente do DF (Conam) e de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan).

Assim que conclu√≠do o processo de regulariza√ß√£o do Setor Habitacional Buritis, que √© uma √Ārea de Regulariza√ß√£o de Interesse Social (Aris), o termo ser√° substitu√≠do pela escritura.

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