gototop
SEGETH
FacebookTwitterYoutube
Aumentar Contraste Cores Originais
Terça, 28 Maio 2013

Riacho Fundo II - 4ª Etapa - Pedido de esclarecimento à AMMVS

 

Sedhab pede esclarecimentos à AMMVS sobre as denúncias relativas a cobranças indevidas ou venda de vagas no projeto Riacho Fundo II – 4ª Etapa

1. A Sedhab – Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano solicitou a Associação Pró-Morar do Movimento Vida de Samambaia (AMMVS), entidade que representa as 203 associações e cooperativas habitacionais participantes do empreendimento Riacho Fundo II – 4ª Etapa, que preste esclarecimentos, num prazo de até sete dias, sobre as denúncias relativas a cobranças indevidas ou venda de vagas no projeto, conforme matérias publicadas pelo Correio Braziliense, nos dias 27 e 28 de maio.

2. A Sedhab reforça que propôs à Secretaria do Patrimônio da União – SPU/Governo Federal, que a demanda passe a ser controlada pela Sedhab/Codhab e que as eventuais substituições dos associados que porventura venham a desistir de continuar no empreendimento sejam preenchidas pelos candidatos inscritos já habilitados pelo Programa Morar Bem.

3. O Setor Habitacional Riacho Fundo II – 4ª Etapa é objeto de convênio de cooperação técnica celebrado entre o Governo Federal, o Governo do Distrito Federal (GDF) e o movimento social, por meio da Associação Pró-Morar do Movimento Vida de Samambaia (AMMVS), que representa 203 entidades;

4. De acordo com o convênio assinado em 2006, cabe ao Governo Federal – por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) – doar a terra e viabilizar o financiamento das moradias por meio da Caixa Econômica Federal; ao GDF cabe promover as obras de infraestrutura, além de, em parceria com o movimento social, desenvolver o projeto urbanístico e promover a habilitação dos beneficiários seguindo os critérios estabelecidos na Lei 3.877/2006; e o movimento social, representado pela AMMVS, é responsável pelo licenciamento ambiental, apresentação dos beneficiários a serem atendidos, além do gerenciamento da construção do empreendimento;

5. A Sedhab e a Codhab informam que este modelo de convênio não é mais adotado, razão pela qual está sendo proposto que as eventuais substituições sejam preenchidas pelos candidatos já habilitados no Novo Cadastro da Habitação do Programa Morar Bem.

Central de Aprovação de Projetos
VOCÊ ESTÁ AQUI: Início Comunicação Notícias Riacho Fundo II - 4ª Etapa - Pedido de esclarecimento à AMMVS